Critérios de Avaliação para planos curriculares desenvolvidos ao abrigo do Decreto-Lei nº 55/2018

(1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º e 11º anos de escolaridade do ensino regular em 2019/2020)

Com a publicação do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, o ministério da educação iniciou uma série de mudanças da educação em Portugal. O Decreto-Lei nº 55/2018 determina autonomia das escolas na gestão do currículo escolar dos alunos, tendo no ano letivo de 2018/2019, este Decreto-Lei sido aplicado aos primeiros anos dos ciclos, num processo sequencial que terminará em 2020/2021. A par de tudo isto foram homologadas as aprendizagens essenciais para as disciplinas dos diferentes anos de escolaridade (consulte aqui: Ensino Básico, Ensino Secundário).

Tornou-se necessário a escola proceder à alteração dos critérios de avaliação, adequando-os a um novo paradigma de educação na escolaridade obrigatória. Desta forma o Conselho Pedagógico definiu os seguintes critérios gerais, baseados nas aprendizagens essenciais:

1 - Os diferentes grupos disciplinares estabelecerão por cada ano/disciplina as aprendizagens essenciais que irão ser trabalhadas no 1º, no 2º e no 3º períodos letivos, prevendo-se a existência de adaptações, no caso de verificação do não cumprimento da planificação inicial, por motivos imputáveis ao professor, (ex: faltas justificadas, etc.), ou ao grupo turma, (Ex: falta de rendimento; pré requisitos não cumpridos, etc.).

2 - Os diferentes grupos disciplinares estabelecerão os momentos e os instrumentos que irão aplicar para fazer a avaliação dessas aprendizagens essenciais, bem como os pesos de cada uma dessas aprendizagens.

3 - Cada instrumento de avaliação terá uma matriz onde estão estabelecidos os pesos/ponderações de cada aprendizagem essencial.

4 - A classificação a atribuir no final de cada período resultará da percentagem de cumprimento por parte dos alunos dessas aprendizagens, de acordo com os quadros seguintes:

4.1 - Ensino Básico

% das aprendizagens essenciais adquiridas Das aprendizagens essenciais definidas pelo grupo disciplinar para o momento de avaliação,
(1º, 2º ou 3º período)
Nível a atribuir no final do período
0% a 19% Nível qualitativo no 1º ciclo
NIVEL 1 (2º/3ºciclo)
20% a 49% Nível qualitativo no 1º ciclo
NIVEL 2 (2º/3ºciclo)
50% a 69% Nível qualitativo no 1º ciclo
NIVEL 3 (2º/3ºciclo)
70% a 89% Nível qualitativo no 1º ciclo
NIVEL 4   (2º/3ºciclo)
90% a 100% Nível qualitativo no 1º ciclo
NIVEL 5 (2º/3ºciclo)

4.2 - Ensino Secundário

% das aprendizagens essenciais adquiridas Das aprendizagens essenciais definidas pelo grupo disciplinar para o momento de avaliação,
(1º, 2º ou 3º período)
Classificação a atribuir no final do período
0% a19% 1 a 4
20% a 49% 5 a 9
50% a 69% 10 a 13
70% a 89% 14 a 17
90% a 100% 18 a 20

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