Exames e Provas

INFORMAÇÃO DE PROVA de EQUIVALÊNCIA à FREQUÊNCIA do ENSINO BÁSICO e CALENDÁRIO - 2º Ciclo - 2019-2020

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Alteração no processo de inscrição dos exames finais nacionais

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Novas regras e orientações para o processo de inscrição

Informam-se os alunos e os encarregados de educação das alterações no processo de inscrição dos exames finais nacionais ocorridas na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 14-G/2020 de 13 de abril:

  • Os alunos realizam exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior, sendo ainda permitida a realização desses exames para melhoria de nota, relevando o seu resultado apenas como classificação de prova de ingresso.
  • Para efeitos de avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, incluindo disciplinas em que haja lugar à realização de exames finais nacionais, é apenas considerada a avaliação interna.
  • Os alunos autopropostos, incluindo os que se encontram na modalidade de ensino individual e doméstico, realizam provas de equivalência à frequência para a aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta.

Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 2020

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  • PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A 1.ª FASE DAS PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO: 11 de março a 11 de maio.
  • PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A 1.ª FASE DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO: 11 de março a 11 de maio.
  • PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A 2.ª FASE DAS PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO: 6 a 12 de agosto.
  • PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A 2.ª FASE DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO: 4 a 11 de agosto.

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