Matrículas 2022/2023 - 1º Ano / Educação Pré-Escolar

De acordo com o disposto no Despacho Normativo nº 4209-A/2022, de 11 de abril de 2022, informam-se os Encarregados de Educação que decorre entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio de 2022 o pedido de matrícula na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico. O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, na aplicação informática disponível www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso à autenticação através de cartão de cidadão. As matrículas recebidas até 16 de maio de 2022 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior. Não sendo possível realizar a matrícula na aplicação informática disponível em www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt, o pedido pode ser apresentado de modo presencial, na sede do Agrupamento de Escolas Michel Giacometti mediante marcação prévia, a partir de 19/04/2021 pelo telefone 212109840. Este atendimento será feito de acordo com as medidas de contingência em vigor com horário limitado de segunda-feira a sexta-feira.

Documentos a apresentar na Matrícula Presencial:

Uma foto tipo passe, em fundo claro e uniforme;
Original do Cartão de Cidadão do aluno e do Encarregado de Educação (acompanhado dos respetivos pins)/B.I., Passaporte, titulo de residência;
Cartão de Utente do Sistema de Saúde;
Documento da Segurança Social indicando o NISS;
Documento do NIF (nº de contribuinte);
Fotocópia do Boletim de Vacinas;
Documento comprovativo da residência/local de trabalho do encarregado de educação.
De acordo com o presente Despacho Normativo, no caso do encarregado de educação não ser o pai ou mãe da criança deve o mesmo comprovar que o aluno reside efetivamente com a pessoa que é encarregado de educação por delegação. Esta situação deverá ser comprovada mediante os últimos dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária acessível no Portal das Finanças em https://www.portaldasfinancas.gov.pt/.

Os encarregados de educação que pretendam beneficiar dos serviços da AAAF (Pré-escolar) e de ASE (1ºCiclo), devem dirigir-se aos balcões de atendimento da Câmara Municipal de Sesimbra (BÚS – balcão único de serviços). Em alternativa as candidaturas aos serviços da Educação para o ano letivo 2022/2023 encontram-se disponíveis no portal da Educação em https://www.sesimbra.pt/apoios .

O Diretor
Eduardo Jorge Pato Cruz