Avisam-se os interessados que se encontra afixado na Escola Básica e Secundária Michel Giacometti as Listas de Candidatos Admitidos e as Listas de Candidatos Excluídos do Procedimento Concursal aberto de acordo com o Aviso n.º 3076/2021, de 9 de Fevereiro de 2021, DR, II Série.

A Presidente do Júri
Nídia Domingos

De acordo com o disposto no Despacho Normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril de 2021, que corresponde este ano a uma calendarização excecional decorrente das alterações impostas ao calendário escolar pela situação epidemiológica verificada em Portugal, informam-se os Encarregados de Educação que decorre entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 o pedido de matrícula na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico.
O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, na aplicação informática disponível www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso à autenticação através de cartão de cidadão.
As matrículas recebidas até 14 de maio de 2021 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
Não sendo possível, o pedido pode ser apresentado de modo presencial, na sede do Agrupamento de Escolas Michel Giacometti mediante marcação prévia, a partir de 16/04/2021 pelo telefone 212109840.
Este atendimento será feito de acordo com as medidas de contingência em vigor com horário limitado de segunda-feira a sexta-feira.

Documentos a apresentar na Matrícula Presencial:

Alunos do Ensino Secundário 4ª feira - 21/04/2021 Horário de testagem (pdf)

MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS
Informações para os Encarregados de Educação - 2021-2022 (pdf)
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril

• INFORMAÇÃO - INSCRIÇÕES PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA (PDF)
• PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA AS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO
• PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO
• Norma 01/JNE/2021 (PDF) Atualizado a 12/4/2021
  
• Norma 02/JNE/2021 (PDF)
  
• Provas de ingresso
• PLATAFORMA PIEPE 2021
• Manual de Instruções PIEPE 2021 (PDF) Atualizado a 1/4/2021
  
• FAQ'S PIEPE 2021(PDF) Atualizado a 5/4/2021 - Atualizações em https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-plataforma-de-inscricao-eletronica-piepe
  

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Ensino@Distância
2020/2021

Informa-se os Encarregados de Educação dos alunos deste Agrupamento de Escolas que:

• No regime de Ensino à Distância os alunos continuam a estar abrangidos pelo disposto no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, Lei 51/2012 de 5 de setembro e demais legislação em vigor, bem como pelo Regulamento Interno do Agrupamento;
• No Estatuto do Aluno e Ética Escolar, na Secção II, Artigo 10º, Deveres do aluno, alínea s), está consagrado a proibição de captar sons ou imagens, designadamente de atividades letivas e não letivas, ou de qualquer membro da comunidade escolar ou educativa cuja imagem possa, ainda que involuntariamente, ficar registada;
• Segundo o mesmo artigo, alínea t), é igualmente proibido, difundir, na escola ou fora dela, nomeadamente via internet ou através de outros meios de comunicação, sons ou imagens captados nos momentos letivos e não letivos, sem autorização do Diretor do Agrupamento.

Assim:

• Nas sessões síncronas, os alunos devem entrar com um endereço de correio eletrónico válido e devem manter a câmara do computador ligada;
• Não é permitido divulgar o link de qualquer aula síncrona;
• Não são permitidas gravações das aulas;
• Assim, é proibido o uso indevido de imagem ou som de todos os participantes nas aulas síncronas, devendo todos os utilizadores respeitar os direitos fundamentais de cada pessoa, do resguardo da privacidade e da proteção da imagem e da identidade.

A violação destes princípios irá dar origem à aplicação de medida disciplinar sancionatória, com a aplicação de dois dias de suspensão das atividades letivas aos alunos que incorreram no desrespeito dos normativos.

Quinta do Conde, 03 de março de 2021
O Diretor
Eduardo Cruz

AVISO (PDF)