Com a publicação do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, o ministério da educação iniciou uma série de mudanças da educação em Portugal. O Decreto-Lei nº 55/2018 determina autonomia das escolas na gestão do currículo escolar dos alunos, tendo no ano letivo de 2018/2019, este Decreto-Lei sido aplicado aos primeiros anos dos ciclos, num processo sequencial que terminará em 2020/2021. A par de tudo isto foram homologadas as aprendizagens essenciais para as disciplinas dos diferentes anos de escolaridade (consulte aqui: Ensino Básico, Ensino Secundário).

Tornou-se necessário a escola proceder à alteração dos critérios de avaliação, adequando-os a um novo paradigma de educação na escolaridade obrigatória. Desta forma o Conselho Pedagógico definiu os seguintes critérios gerais, baseados nas aprendizagens essenciais: